REFORMA DO ESTADO DE RONDONIA

CORTE DE VERBAS DOS PODERES  DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Acabar com o TCE-RO. extinguir dez cadeiras na ALE-RO e diminuir os repasses para todos os poderes: MP, TJ e órgãos afins.

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  A ASPOBRAS está propondo a sociedade de Rondônia uma mudança de paradigma na politica do estado.

Vai fazer uma Carta Aberta aos candidatos nessas eleições de 2018 e busca a assinatura de todos os eleitores para que seja debatido um Projeto de Lei que diminua o tamanho do estado.

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Na proposta conta a extinção do TCE-RO e de dez cadeiras na ALE-RO. Alem disso propõe que seja diminuído os repasses aos poderes de controle e fiscalização. 

A ASPOBRAS espera que Rondônia serva de modelo para que o novo presidente do Brasil possa usar também das mesmas medidas em Brasília.

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Levantamento da ASPOBRAS de 2010, mostra que a ALE-RO, não precisa mais que R$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais) para ter um bom funcionamento. (Hoje o orçamento é de R$ 231.309.203,00). Três vezes mais do que o necessário.  

Com a diminuição das dez cadeiras parlamentares e com essa nova realidade orçamentária a ALE-RO, poderia funcionar com um orçamento de apenas R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), quase cinco vezes menos que o orçamento atual.

O TCE-RO é outro órgão inútil para o estado. Alem do corpo administrativo inchado conta com sete conselheiros todos com indicação política. O orçamento deste ano é de R$ 149.329.576,00 ( cento e quarenta e nove milhões trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e setenta e seis reais). Com a sua extinção o estado poderá economizar mais da metade desse valor, terceirizando assim as atividades técnicas contábeis no caso de auditoria independente com acompanhamento do Ministério Público que já conta com departamento chamado: Ministério Público de Contas. 

A ASPOBRAS está propondo que o governo de Rondônia diminua os repasses para o Ministério Público que hoje tem um valor estimado de R$ 269.152.792,00 ( duzentos e sessenta e nove milhões cento e cinquenta e dois mil e setecentos e noventa e dois reais) para no máximo R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); a menos que o órgão apresente uma planilha detalhada das despesas e da necessidade de se manter os tais gastos.

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O Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, tem uma previsão de gastos de R$ 677.417.689,00 ( seiscentos e setenta e sete milhões quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e oitenta e nove reais); a ASPOBRAS propõe que desse montante seja extinguido um fundo milionário que esse ano chega a R$ 97.533.900,00 ( noventa e sete milhões quinhentos e trinta e três mil e novecentos reais). Esse tal fundo é orçado sob a alegação de aperfeiçoamento dos serviços judiciário.

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Hoje o Poder Executivo tem R$ 6.239.001.433,00 ( seis bilhões duzentos e trinta e nove milhões e hum mil e quatrocentos e trinta e três reais). Esse orçamento bilionário é consumido sem uma clareza do governo em que está gastando. Isso leva aos governos a fazer obras superfaturadas e desviar recursos em diversas áreas.  A ASPOBRAS propõe que todos os recursos públicos de todos os poderes sejam disponibilizados de forma detalhada em linguagem empírica de fácil entendimento para todos os cidadãos do estado de Rondônia.

Para que possa discutir esse projeto de Lei a ASPOBRAS vai contar com um canal de comunicação nas redes sociais para adquirir assinaturas e fazer a ALE-RO discutir a proposta.

Fonte: @GilenoCerqueira

Fonte: ASPOBRAS

PROJETO DA ASPOBRAS PARA PRESIDENTE MÉDICI

A ASPOBRAS lutará para ser aprovado todos os seus projetos políticos para o Município de Presidente Médici-RO, já em 2013.

PRIMEIRO:
Aprovação do Conselho Político da ASPOBRAS
SEGUNDO:
Aprovação da Lei da ASPOBRAS.
TERCEIRO:
Inserir a Creche do Município no Projeto AGENDA CRIANÇA:
(Onde cada mãe recebe uma mensalidade de 01 um salário mínimo para cuidar do FILHO em casa;
recebendo o acompanhamento agendado de 01 um Assistente Social por semana, 01 um Médico Pediatra, 01 um Pedagogo e 01 um Psicólogo).
QUARTO:
Elevar o salario do PROFESSOR MUNICIPAL para R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ) por mês, usando a elevação da receita do ICMS que atingirá 62 MILHÕES em 2013 (MAIS QUE DOBRANDO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO).
QUINTO:
Extinguir a taxa do lixo. (USAR OS RECURSOS QUE A ASPOBRAS VAI COLOCAR NO CIMCERO ATRAVÉS DO ORÇAMENTO DA ALE-RO PARA SANEAR O MEIO AMBIENTE; SENDO TAIS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E ADMINISTRADO PELA AROM).

SEXTO:

Criar o Portal da Transparência. ( A ASPOBRAS VAI PROPOR A MP A CRIAÇÃO DE UM TAC QUEBRANDO O SIGILO BANCÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E EXPORÁ O SALDO CREDOR E DEVEDOR NUM TELÃO DE LED NA PRAÇA, ONDE O CONTRIBUINTE POSSA VER AS DESPESAS E RECEITAS DO MUNICÍPIO. O CPL-M, TERÁ CÂMARA DE FILMAR E UM PROGRAMA DE CAPTURA DE ÁUDIO, ONDE AS CONVERSAS SERÃO DEGRAVADAS QUE SERVIRÃO DE ATA DE REUNIÃO.
 SÉTIMO:
Projeto de Segurança Pública. ( A ASPOBRAS VAI PROPOR UM TAC AO MP PARA COLOCAR CÂMARA DE FILMAR EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE NO GABINETE DO PREFEITO E O CONTROLE DAS FITAS FICARÁ NO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR PARA EVITAR SEREM  APAGADAS.
OITAVO:
Projeto Agenda Online do Prefeito. ( A ASPOBRAS PROPORÁ AO MP UM TAC PARA CRIAR A AGENDA ONLINE, ONDE NO CARTÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA DO PREFEITO, TERÁ UM DISPOSITIVO ONDE INFORME VIA RASTREAMENTO DE SATÉLITE " O QUAL A CIDADE DE PRESIDENTE MÉDICI JÁ É MONITORADA PELO GOOGLE"  QUE INDIQUE ONDE O PREFEITO ESTÁ; ASSIM, EVITA AS FALSAS AGENDAS E AS VIAGENS FANTASMAS OFICIAIS, MUITAS VEZES PARA FUGIR DO CONTRIBUINTE).
NONO:
Redução do Salário de Vereadores. ( A ASPOBRAS VAI PROPOR UM TAC COM MP PARA CRIAR MECANISMO DE NÃO AUMENTAR OS SALÁRIOS DE VEREADORES ALÉM DA INFLAÇÃO OFICIAL.
DÉCIMO:
A ASPOBRAS propõe ao Município de Presidente Médici, o crescimento na área de TURISMO;
DÉCIMO PRIMEIRO:
A ASPOBRAS, propõe ao Município de Presidente Médici a revogação da Concessão da Caerd  por trinta anos e reduzí-la a cinco anos e cada gestor tenha liberdade de negociar com a empresa para que ela não se acomode e pare de investir no Município.
DÉCIMO SEGUNDO:
A ASPOBRAS, propõe ao Município de Presidente Médici, que invista mais de 10% (Dez pro cento) nos Projetos Sociais. ( HOJE, O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE PROGRAMAS SOCIAIS PRÓPRIOS E APENAS GERENCIA OS DO GOVERNO FEDERAL.
 A ASPOBRAS não é um partido e nem uma entidade eleitoral e sim uma ASSOCIAÇÃO, que elabora projetos para os Municípios do Brasil e loca recursos Estaduais e federal para os seus parceiros.
Para Presidente Médici, a ASPOBRAS através do Deputado Estadual Maurão de Carvalho do PP, locou dinheiro para ASFALTAR 100% ( Cem por Cento) o Distrito de Bandeira Branca e num acordo com o Prefeito atual, José Ribeiro, foi acertado na presença do Secretário Regional de Governo Romildo Pereira, Secretário de Administração Rui Vieira e Vereador de Ji-Paraná Joziel Carlos de Brito, que o atual prefeito de Presidente Médici, também asfaltaria o Distrito de Estrela de Rondônia a pedido do Deputado Estadual Maurão de Carvalho.

A ASPOBRAS, não tem partido e respeita a decisão do povo soberano.
Por isso, vem através deste MANIFESTO PÚBLICO, pedir a todos os Candidatos a Prefeitos de Presidente Médici, que assine os DOZE COMPROMISSOS da ASPOBRAS, para que já em 2013, nós possamos locar recursos para o Município, independentemente de quem venha a ganhar.
Só que o povo tem que saber, que o Candidato a Prefeito que não assinar, não tem compromisso de cumprir depois.
A saber, que segundo o ESTATUTO da ASPOBRAS, a entidade não pode receber dinheiro público, tão somente locar para os poderes. Sendo assim, o Município de Presidente Médici, não aplicará nenhum centavo na ASPOBRAS e sim, a ASPOBRAS investirá o quanto de dinheiro o prefeito solicitar; precisando somente de quem elabore projetos e que o CONSELHO POLÍTICO DA ASPOBRAS, apóie.
A ASPOBRAS, deseja boa sorte para todos os CANDIDATOS.

MÁRCIO PAIOL e OLEGÁRIO

JOSÉ RIBEIRO E DR. LACERDA

 

 

 

LURDINHA E GILSON

CAPITULO DO ESPORTE.................................................................
Esporte de Rua...........................................................................
Esporte Amador..........................................................................
Esporte Profissional....................................................................

CAPITULO DA EDUCAÇÃO...............................................................
Vida Feliz..................................................................................
Amigo do Vizinho......................................................................
Combate a Fome.......................................................................
Combate ao Crime......................................................................
Combate a Pobreza....................................................................
Lazer........................................................................................
Incentivo ao aprendizado..........................................................

CAPITULO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL................................................
Recuperando.................................................................................
Lucidez.........................................................................................
Data Limpa/Quintal Produtivo......................................................
Metas de Incentivo ao Social.........................................................
Prêmios Qualidade e Talento........................................................
Mão Amiga.................................................................................

TURISMO......................................................................................
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